Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04601/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Altera a redação do art. 2º

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 01 PLC 003-17 .docx 31/07/2017 553,7 KB
Emenda 001 .pdf 11/08/2017 212,9 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2017

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/08/2017

Complemento: Aprovada a Subemenda 01 à Emenda 01 ao PLC 003/17.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2017

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/08/2017

Complemento: Aprovada a Emenda 01 ao PLC 003/17.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/08/2017 - Prazo: 23/08/2017

2

Remetente: FABIO VERRI

Destinatário: Presidência

Envio: 08/08/2017

Complemento: Apresentação de Submenda à Emenda 001 ao PLC 003/17

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2017

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 22/06/2017 Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a alterar a descrição de alguns subitens constantes na lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), adequando-a à Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

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