Resposta nº 1 à Indicação nº 1196/2016
Data: 05/07/2017
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Resposta à Indicação nº 1196/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Rua Américo Brasiliense, número 318, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, aplicando-se a Lei Municipal Nº 7733, que regula o procedimento para aplicação do artigo 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, pois o local encontra-se com muito mato propiciando a proliferação de caramujos africanos, insetos e animais peçonhentos, servindo ainda de esconderijo para usuários de drogas, trazendo riscos aos moradores vizinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta 651.16 - 1196.16 | 05/07/2017 | 158,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação nº 1196/2016 | 04/05/2016 | Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Rua Américo Brasiliense, número 318, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, aplicando-se a Lei Municipal Nº 7733, que regula o procedimento para aplicação do artigo 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, pois o local encontra-se com muito mato propiciando a proliferação de caramujos africanos, insetos e animais peçonhentos, servindo ainda de esconderijo para usuários de drogas, trazendo riscos aos moradores vizinhos. |