Indicação nº 1196/2016
Data: 04/05/2016
Guichê: 26949 - 05/05/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: ROBERVAL FRAIZ
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Rua Américo Brasiliense, número 318, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, aplicando-se a Lei Municipal Nº 7733, que regula o procedimento para aplicação do artigo 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, pois o local encontra-se com muito mato propiciando a proliferação de caramujos africanos, insetos e animais peçonhentos, servindo ainda de esconderijo para usuários de drogas, trazendo riscos aos moradores vizinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1196 | .doc | 04/05/2016 | 50,5 KB | |
| 1196 | 04/05/2016 | 553,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 à Indicação nº 1196/2016 | 05/07/2017 |
Resposta à Indicação nº 1196/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Rua Américo Brasiliense, número 318, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, aplicando-se a Lei Municipal Nº 7733, que regula o procedimento para aplicação do artigo 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, pois o local encontra-se com muito mato propiciando a proliferação de caramujos africanos, insetos e animais peçonhentos, servindo ainda de esconderijo para usuários de drogas, trazendo riscos aos moradores vizinhos.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |