Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/07/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 192/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a seleção de parceria com o Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), legalmente constituída, para atendimento à criança da Educação Infantil na faixa etária de 05 (cinco) meses à 05 (cinco) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
cradestr .doc 29/06/2017 465,4 KB
Parecer Tributação 159-17 .pdf 03/07/2017 227 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 192/2017 29/06/2017 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a seleção de parceria com o Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), legalmente constituída, para atendimento à criança da Educação Infantil na faixa etária de 05 (cinco) meses à 05 (cinco) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, e dá outras providências.

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