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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 06 de junho de 2013 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura), reformulando a composição do referido Conselho e criando a Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
8949.28abr17 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - Altera .pdf 04/05/2017 1,2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7953 06/06/2013 Na Lei 7953/2013: 1) acresce o inciso XIV ao art. 2º; 2) altera os arts. 4º a 6º; 3) acresce os arts. 14-A a 14-G.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11548 22/11/2017 Conferência convocada com base na Lei 8949/2017.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 100/2017 19/04/2017 Altera a Lei nº 7.953, de 06 de junho de 2013 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura), reformulando a composição do referido Conselho e criando a Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 04/05/2017 106

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