Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
8947.28abr17 - CONSELHO MUNICIPAL LGBT .pdf 04/05/2017 1,6 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8532 26/08/2015 Revoga a Lei 8532/2015.
Lei Ordinária nº 8640 04/02/2016 Revoga a Lei 8640/2016.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11673 23/04/2018 Conferência convocada consoante a Lei nº 8947/2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9676 31/07/2019 Revoga a norma

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Projeto de Lei nº 98/2017 19/04/2017 Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 04/05/2017 106

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