Lei Ordinária nº 8947
Data: 28/04/2017
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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8947.28abr17 - CONSELHO MUNICIPAL LGBT | 04/05/2017 | 1,6 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8532 | 26/08/2015 | Revoga a Lei 8532/2015. | |
Lei Ordinária nº 8640 | 04/02/2016 | Revoga a Lei 8640/2016. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11673 | 23/04/2018 | Conferência convocada consoante a Lei nº 8947/2017. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9676 | 31/07/2019 | Revoga a norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 98/2017 | 19/04/2017 |
Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 04/05/2017 | 106 |