Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/05/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FDA), com duração indeterminada, natureza contábil e fiscalização pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), com o objetivo de vincular receitas a serem aplicadas em ações que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação do Meio Ambiente no âmbito do Município, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Trib Fin e Orc .doc 05/05/2017 464,5 KB
Parecer N 108-17 .pdf 05/05/2017 72,4 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 122/2017 04/05/2017 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FDA), com duração indeterminada, natureza contábil e fiscalização pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), com o objetivo de vincular receitas a serem aplicadas em ações que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação do Meio Ambiente no âmbito do Município, e dá outras providências.

Voltar