Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/03/2017

Protocolo: 02630/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFÍCIOSNJ N0047 - Substitutivo PGM .doc 08/03/2017 262 KB
Subst. PL 044-17 .pdf 23/03/2017 5,6 MB

Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2017

Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (apreciação de Nova Redação).

Resposta: 14/03/2017

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2017

Complemento: Solicitação para incluir, ao final da Ordem do Dia, a Nova Redação, para apreciação pelo plenário.

Resposta: 14/03/2017

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/03/2017

Complemento: Para emissão de Nova Redação ao Projeto de Lei n 044/17.

Resposta: 14/03/2017

Complemento: Apresentação de Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 44/2017

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2017

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária. Acompanhado de 02 emendas da CJLR.

Resposta: 14/03/2017

Complemento: Aprovados, Substitutivo e Emendas.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 13/03/2017

Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo. (instruída por meio do Parecer CJLR 074-17)

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 13/03/2017

Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo. (instruída por meio do Parecer CJLR 074-17)

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/03/2017 - Prazo: 19/03/2017

Resposta: 13/03/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 38/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017

Resposta: 13/03/2017

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 74/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

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