Parecer nº 351/2016 ao Projeto de Lei nº 201/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/10/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2016 - Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 25/10/2016 | 41,4 KB | |
| Parecer Justiça 351-16 | 26/10/2016 | 204,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 201/2016 | 21/10/2016 | Altera a nomenclatura da Gerência de Iluminação de Vias Públicas, que passa a denominar-se Gerência de Iluminação Pública, de modo a estabelecer que a denominação do órgão fique condizente com as suas atividades. |