Decreto Municipal nº 11058
Data: 14/01/2016
Situação: Revogado
Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação e o Regimento de Funcionamento da Modalidade Feira Noturna, com base no Artigo 4º da Lei Municipal nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que institui o Programa Negócio do Campo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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11058.14jan16 - REGULAMENTA O PROJETO FEIRA NOTURNA | .doc | 26/07/2016 | 55 KB | |
11058.14jan16 - REGULAMENTA O PROJETO FEIRA NOTURNA | 19/01/2016 | 216,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8288 | 13/08/2014 | Regulamenta o art. 4º da Lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11081 | 02/02/2016 | Revoga o Decreto nº 11058/2016. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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TRIBUNA ARARAQUARA | 19/01/2016 | 5864 |