Projeto de Lei nº 79/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Processo: 89/2016
Protocolo: 02632/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito EPATESPO | .doc | 28/03/2016 | 99,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 29/03/2016 | 483,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2016
Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 255/2016
Resposta: 29/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/03/2016 - Prazo: 04/04/2016
Resposta: 29/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 27/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/03/2016 - Prazo: 04/04/2016
Resposta: 29/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 61/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2016 - Prazo: 04/04/2016
Resposta: 29/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 61/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 27/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 82/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016 | 30/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8689 | 31/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |