Projeto de Lei nº 60/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2016
Processo: 67/2016
Protocolo: 02513/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0332/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7 - CRÉDITO CONVENIOS ACLIMAÇAO E CIDADE JARDIM | .doc | 14/03/2016 | 90,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 15/03/2016 | 661,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 216/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 52/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 108/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 14/03/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 108/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 52/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 59/2016 ao Projeto de Lei nº 60/2016 | 16/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8677 | 16/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |