Projeto de Lei nº 57/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2016
Processo: 64/2016
Protocolo: 02510/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0329/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 - CRÉDITO - NOVO RESTAURANTE POPULAR | .doc | 15/03/2016 | 85,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 15/03/2016 | 485,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 215/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 49/2016 ao Projeto de Lei nº 57/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 105/2016 ao Projeto de Lei nº 57/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 14/03/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 105/2016 ao Projeto de Lei nº 57/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 49/2016 ao Projeto de Lei nº 57/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 57/2016 ao Projeto de Lei nº 57/2016 | 16/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II. | |
| Lei Ordinária nº 8675 | 16/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |