Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/01/2016

Processo: 16/2016

Protocolo: 02146/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0042/2016. Enviado em 25/01/2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
6 - Subvenção diversas Federal .doc 26/01/2016 93,5 KB
Untitled Extract Pages .pdf 26/01/2016 867,9 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/01/2016

Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/01/2016

Complemento: Aprovado

4

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 26/01/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem da Dia 138ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 79/2016

Resposta: 26/01/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2015

Resposta: 26/01/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016

Resposta: 26/01/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 12/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016

Resposta: 26/01/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 32/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 32/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016 26/01/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 12/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016 26/01/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016 26/01/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 14/2016 ao Projeto de Lei nº 13/2016 27/01/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 8627 28/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar