Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2015

Processo: 327/2015

Protocolo: 04609/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 - Compatibilização - PPA E LDO 2016 .doc 04/12/2015 78 KB
Anexo I LDO 2016 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais .pdf 04/12/2015 9,6 KB
Anexo I PPA - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais .pdf 04/12/2015 11,4 KB
ANEXO V LDO 2016 - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUSTOS PARA O EXERCÍCIO .pdf 04/12/2015 901,5 KB
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL .pdf 04/12/2015 1,3 MB
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO .pdf 04/12/2015 1,7 MB
Demonstrativo I - Anexo de Metas Fiscais Metas Anuais .pdf 04/12/2015 48,9 KB
Demonstrativo III - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores .pdf 04/12/2015 48,7 KB
Untitled Extract Pages .pdf 31/03/2016 761,3 KB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2015

Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/12/2015

Complemento: Aprovado

3

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2015

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 866/2015

Resposta: 08/12/2015

Complemento: Aprovado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/12/2015 - Prazo: 10/12/2015

Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Resposta: 04/12/2015

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 167/2015 ao Projeto de Lei nº 252/2015

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/12/2015

Complemento: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 167/2015 ao Projeto de Lei nº 252/2015 04/12/2015 Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 246/2015 ao Projeto de Lei nº 252/2015 09/12/2015 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 8609 11/12/2015 Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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