Projeto de Lei nº 92/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Processo: 120/2015
Situação: Concluído
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2015
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 35ª Sessão Extraordinária
Resposta: 23/06/2015
Complemento: Aprovada a NOVA REDAÇÃO em 2ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2015
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 34ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas as EMENDAS em 1ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2015
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 33ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/06/2015
Complemento: A sessão foi encerrada antes da votação das emendas por insuficiência de quórum
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2015
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 32ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/06/2015
Complemento: Aprovado o PROJETO em 1ª discussão e votação (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes). A sessão foi encerrada antes da votação das emendas por insuficiência de quórum
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 26 a 29
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: DONIZETE SIMIONI
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 22 a 25
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: GABRIELA PALOMBO
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 17 a 21
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 14 a 16
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: EDNA SANDRA MARTINS
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2015
Complemento: Apresentação da emenda nº 13
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Retirada a pedido da autora
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2015
Complemento: Apresentação da emenda nº 12
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 01 a 11
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/05/2015 - Prazo: 09/06/2015
Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Resposta: 09/06/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 89/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: PREFEITURA D0 MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/05/2015
Complemento: Encaminha Requerimento nº 300/15 - Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Dia 14 de maio (quinta-feira): Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos Dia 15 de maio (sexta-feira): Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura Dia 18 de maio (segunda-feira): Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social Dia 20 de maio (quarta-feira): DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente Dia 21 de maio (quinta-feira): Obras/Se
Documento vinculado: Diversos Nº 4/2015
Remetente: PRESIDÊNCIA
Destinatário: ENTIDADES
Envio: 05/05/2015
Complemento: COMUNICADO Nº 007/2015
Documento vinculado: Comunicação Nº 7/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Comunicado
Remetente: Presidência
Destinatário: Vereadores
Envio: 30/04/2015
Complemento: Circular 03/15
Documento vinculado: Circular Nº 3/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Circular enviada em 30/04/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Vereadores
Envio: 30/04/2015
Complemento: Despachos
Documento vinculado: Diversos Nº 1/2015
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento Nº 300/2015 | 08/05/2015 |
Audiências Públicas. Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, nas datas conforme especifica o cronograma abaixo, sempre às 18h. Requeremos ainda seja o Excelentíssimo Senhor Marcelo Fortes Barbieri, Prefeito Municipal, convidado e que o mesmo autorize a presença de representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária do exercício de 2016. Cronograma: Dia 14 de maio (quinta-feira): Fazenda/Administração/Governo/Negócios Jurídicos Dia 15 de maio (sexta-feira): Comunicação/Articulação e Participação Popular/Des. Ciência, Tecnologia, Turismo e Des. Sustentável/Agricultura Dia 18 de maio (segunda-feira): Cultura/Fundart/Esporte/Fundesport/Assistência e Des. Social Dia 20 de maio (quarta-feira): DAAE/Des. Urbano/Habitação/Meio Ambiente Dia 21 de maio (quinta-feira): Obras/Serviços Públicos/Trânsito e Transporte/Segurança Dia 27 de maio (quarta-feira): Educação/Saúde Autoria: DONIZETE SIMIONI, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, EDNA SANDRA MARTINS |
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Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |
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Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 01/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |
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Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |
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Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |
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Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO |
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Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO |
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Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO |
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Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO |
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Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA PALOMBO |
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Emenda Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI |
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Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI |
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Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI |
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Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: DONIZETE SIMIONI |
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Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 02/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 89/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 09/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 19/06/2015 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências. | |
Autógrafo nº 117/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015 | 24/06/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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Lei Ordinária nº 8485 | 25/06/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |