Resolução nº 102/1980
Data: 27/08/1980
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: Presidência
Assunto: Aprova a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/06/2012 | 1,3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução nº 80/1970 | 25/09/1970 | Revoga a Resolução nº 80/1970. | |
Resolução nº 100/1980 | 20/05/1980 | Citada. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução nº 118/1983 | 16/03/1983 | Altera a redação: do art. 15, § 4º; do art. 100, § 3º, a), b) e c); do art. 103, § 3º; do art. 126, § 2º, II; do art. 135, § 2º, I, g); do art. 135, § 5º, 1 e 2, todos do Regimento Interno. Revoga: o art. 105, seus incisos e parágrafos; o art. 106; o parágrafo único do art. 164, todos do Regimento Interno. | |
Resolução nº 125/1983 | 04/10/1983 | Altera a a redação: do art. 70, a) e b); do art. 135, § 5º, 1, 2 e 3, com redação dada pela Resolução nº 118/1983, todos do Regimento Interno. | |
Resolução nº 128/1984 | 28/02/1984 | Altera o art. 37, § 1º, Regimento Interno. | |
Resolução nº 137/1986 | 06/02/1986 | Altera o art. 135 do Regimento Interno. | |
Resolução nº 138/1986 | 04/03/1986 | Altera a redação do parágrafo1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a criar a Comissão Permanente do Consumidor. | |
Resolução nº 144/1987 | 24/02/1987 | Altera o art. 148, Regimento Interno. | |
Resolução nº 145/1988 | 13/04/1988 | Altera a redação do art. 148, b), do Regimento Interno. | |
Resolução nº 151/1989 | 07/03/1989 | Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 37, do Regimento Interno. | |
Resolução nº 178/1992 | 18/12/1992 | Revoga a Resolução nº 102/1980. |