Lei Complementar nº 32
Data: 12/04/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PAULO MARQUES
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 84, da Lei Complementar nº 14/99, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando da poda as árvores que eventualmente estejam atacadas de pragas ou doenças, as mesmas deverão receber cuidados especiais até serem recuperadas, somente em último caso dar-se-á a sua substituição.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/06/2012 | 49 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 14 | 27/11/1996 | Acrescenta parágrafo ao artigo 84 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2000 | 19/01/2000 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 84, da Lei Complementar nº 14/99, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando da poda as árvores que eventualmente estejam atacadas de pragas ou doenças, as mesmas deverão receber cuidados especiais até serem recuperadas, somente em último caso dar-se-á a sua substituição.
Autoria: PAULO MARQUES |