Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/09/2013

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais instituído pela Lei nº 7.466/11, que passa a denominar-se Conselho Municipal de Proteção à Fauna; a reformulação, proposta pelo próprio Conselho, visa simplesmente atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às novas diretrizes nacionais da causa e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/10/2013 440,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7466 20/05/2011 Citada

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8959 04/05/2017 Revoga a Lei 8022/13.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 178/2013 11/09/2013 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais instituído pela Lei nº 7.466/11, que passa a denominar-se Conselho Municipal de Proteção à Fauna; a reformulação, proposta pelo próprio Conselho, visa simplesmente atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às novas diretrizes nacionais da causa e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 27/09/2013 5139

Voltar