Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/01/2013 72 KB
Arquivo 2 .pdf 20/12/2012 85,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5485 21/08/2000 Altera os artigos 3º e 4º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 225/2012 03/12/2012 Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.485, de 21 de agosto de 2000, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, haja vista a necessidade de compatibilização da norma com a Resolução nº 38/09 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 08/12/2012 4888

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