Lei Ordinária Nº 5698
Data: 18/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/06/2012 | 52,5 KB | |
5698 | 02/05/2024 | 763,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7967 | 18/06/2013 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 7699 | 16/04/2012 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 6959 | 19/03/2009 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9045 | 10/08/2017 | Revoga a Lei 5698/2001. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 165/2001 | 27/09/2001 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |