Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/08/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, revoga a Lei nº 5.572 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 70,5 KB
5648 .pdf 30/04/2024 1,1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5572 08/12/2000 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7131 13/11/2009 Alteram os incisos I e II do artigo 3º
Lei Ordinária Nº 5852 03/07/2002 Acrescenta representante no inciso II, do artigo 3º

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8972 11/05/2017 Revoga a lei 5648/2001.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2001 12/06/2001 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, revoga a Lei nº 5.572 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar