Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei nº 4.832, de 06 de junho de 1997 no seu Anexo II e da Lei nº 3.977, de 23 de maio de 1992 no seu Anexo VI, que dispõem sobre quantidade, denominaçao e referencia dos empregos criados e regidos pela Consolidaçao das Leis do Trabalho - CLT em regime de 20 horas semanais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 16/11/1998 8,5 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 50,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3977 23/05/1992 Citada
Lei Ordinária Nº 4832 06/06/1997 Dispõe sobre quantidade, denominação e referência dos empregos criados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Revogada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 23/1998 16/02/1998 Dispõe sobre alterações na Lei nº 4832, de 06 de junho de 1997 no seu Anexo II e da Lei nº 3977, de 23 de maio de 1992 no seu Anexo VI, que dispõem sobre quantidade, denominação e referência dos empregos criados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho em regime de 20 horas semanais. LEI Nº 4.981, de 11/03/1998.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Procedimento Legislativo Nº 28/1998 27/02/1998 PROJETO DE LEI Nº 023/1998 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4832, de 06 de junho de 1997 no seu Anexo II e da Lei nº 3977, de 23 de maio de 1992 no seu Anexo VI, que dispõem sobre quantidade, denominação e referência dos empregos criados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho em regime de 20 horas semanais. LEI Nº 4.981, de 11/03/1998.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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