Lei Ordinária Nº 4815
Data: 22/04/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº 4.660, de 25 de abril de 1996, que alterou as normas para uso do solo urbano.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 49 KB | |
Arquivo 2 | 01/09/2011 | 36,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4660 | 25/04/1996 | Altera o artigo 1º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5562 | 27/11/2000 | Regulamentada | |
Lei Ordinária Nº 4860 | 15/07/1997 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 31/1997 | 17/03/1997 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº 4660, de 25 de abril de 1996, que alterou as normas para uso do solo urbano.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |
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Procedimento Legislativo Nº 46/1997 | 17/03/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 031/1997 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº 4660, de 25 de abril de 1996, que alterou as normas para uso do solo urbano. LEI Nº 4.815, de 22/04/1997.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |