Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 18, da lei no. 4.564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os ani


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4564 24/10/1995 Altera o art. 18º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 6/1996 22/01/1996 Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Procedimento Legislativo Nº 8/1996 22/01/1996 PROJETO DE LEI Nº 006/1996 - Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. LEI Nº 4.657, de 24/04/1996.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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