Lei Ordinária Nº 4419
Data: 23/11/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cristovão Colombo, entre as Ruas Castro Alves e Aldo Cariane, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 38 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 149/1994 | 20/09/1994 |
Projeto de lei 111/94 Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cristõvão Colombo entre as Ruas Castro Alves e Aldo Cariane, desta cidade. Lei nº 4419, de 23/11/94 Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA |