Lei Ordinária Nº 4175
Data: 21/06/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 para ZCM-2, o trecho da Rua 09 de julho, compreendido entre as Avenidas Prudente de Moraes e Bandeirantes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 35,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 132/1993 | 21/05/1993 |
PROJETO DE LEI Nº 092/1993 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, para ZCM-2, o trecho da Rua 9 de Julho, compreendido entre as Avenidas Prudente de Moraes e Bandeirantes. LEI Nº 4.175, de 21/06/1993.
Autoria: GILDO MERLOS |