Lei Ordinária Nº 3101
Data: 06/07/1984
Situação: Histórica
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Altera a redação do artigo 7o. da Lei no. 1.989, de 11/07/1.973, que dispõe sobre normas de proteção contra incêndios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2011 | 46,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1989 | 11/07/1973 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7o DA LEI 1989/73, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3196 | 29/05/1985 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 76/1984 | 15/05/1984 |
PROJETO DE LEI Nº 64/84 - Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 1.989, de 11/07/1973, que dispõe sobre normas de proteção contra incêndios. LEI Nº 3.101, de 06/07/1984
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |