Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999
Data: 18/02/2000
Situação: Não especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro. Observação - Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. ARQUIVADO - 15/05/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/02/2000 | 4,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999 | 14/07/1999 | Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro. Observação - Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. ARQUIVADO - 15/05/00. |