Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2009
Processo: 153/2009
Protocolo: 00153/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/05/2009 | 8,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/05/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/05/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 | 12/05/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001. | |
| Lei Complementar Nº 564 | 15/07/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |