Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2008
Processo: 299/2008
Protocolo: 00299/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, quadra 22, lote P/14, entre as Ruas Galileu Galilei e Professor Stanley Cerqueira, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.022.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2008 | 11,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2008 | 10,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2008 | 11,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/09/2008 - Prazo: 16/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 10/09/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008 | 19/08/2008 | Autógrafo Nº 51/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, quadra 22, lote P/14, entre as Ruas Galileu Galilei e Professor Stanley Cerqueira, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.022.014. | |
| Lei Complementar Nº 499 | 13/10/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, quadra 22, lote P/14, entre as Ruas Galileu Galilei e Professor Stanley Cerqueira, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.022.014. |