Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2014

Processo: 38/2014

Protocolo: 00038/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 11/02/2014 42,5 KB
Arquivo 2 .doc 11/02/2014 42 KB

Tramitações

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2014

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Resposta: 10/02/2014

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2014

1

Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO

Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO

Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014

Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Complemento: Pela legalidade

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2014 10/02/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2014 10/02/2014 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 8138 19/02/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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