Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2011
Data: 06/07/2011
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/07/2011 | 88,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 113/2011 | 06/07/2011 | Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências. |