Projeto de Lei Nº 105/2002
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2002
Processo: 148/2002
Protocolo: 00148/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de água a famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. OBS. VETO TOTAL - ACEITO - 22/10/2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/09/2002 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/09/2002 | 6,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/09/2002 | 5,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 17/09/2002 | 5,2 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 18/09/2002 | 5,5 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 18/09/2002 | 8,1 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 11/10/2002 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/10/2002 - Prazo: 25/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto total.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2002 | 09/05/2002 | Autógrafo Nº 105/2002 ao Projeto de Lei Nº 105/2002 - Dispõe sobre o fornecimento de água a famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. OBS. VETO TOTAL - ACEITO - 22/10/2002. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2002 | 17/09/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2002 - Dispõe sobre o fornecimento de água a famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. OBS. VETO TOTAL - ACEITO - 22/10/2002.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |