Projeto de Lei Nº 85/2001
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2001
Processo: 139/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/08/2001 | 32,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/08/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/08/2001 | 12,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 17/08/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2001 | 25/07/2001 | Autógrafo Nº 85/2001 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 | 03/08/2001 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 | 03/08/2001 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL |
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| Lei Ordinária Nº 5658 | 29/08/2001 |
Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |