Projeto de Lei Nº 45/1999
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/1999
Processo: 58/1999
Protocolo: 00058/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 16/03/1999 - Prazo: 31/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 11/03/1999
Complemento: Pela legalidade. Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 16/03/1999 - Prazo: 31/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 11/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/1999 | 11/03/1999 | Autógrafo Nº 45/1999 ao Projeto de Lei Nº 45/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999 | 11/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999 | 11/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão. | |
| Lei Ordinária Nº 5260 | 02/09/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Joao Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensao.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |