Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 25/02/1999

Processo: 42/1999

Protocolo: 00042/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 19/08/1999 27 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Envio: 15/03/1999 - Prazo: 30/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..

Resposta: 25/02/1999

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 04/03/1999 - Prazo: 19/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...

Resposta: 25/02/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/1999 25/02/1999 Autógrafo Nº 33/1999 ao Projeto de Lei Nº 33/1999 - Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999 25/02/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999 - Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999 25/02/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/1999 - Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/1999 12/05/1999 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/1999 - Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Lei Ordinária nº 5200 28/05/1999 Regulamenta a Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997 que dispõe sobre permissao a pessoas juridicas ou fisicas, para manutenção de praças e jardins municipais. (adoção de praças)
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

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