Projeto de Lei Nº 196/1998
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/1998
Processo: 240/1998
Protocolo: 00240/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (normas para uso do dolo urbano) transformando em ZCM-2,. Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 01/12/1998 | 20 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/1998 | 24/11/1998 | Autógrafo Nº 196/1998 ao Projeto de Lei Nº 196/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (normas para uso do dolo urbano) transformando em ZCM-2,. Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5132 | 24/12/1998 |
Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e Sao Jose, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |