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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Emendas (12)

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - 23/05/2023 - Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - 18/04/2023 - Altera o art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de modo a suprimir o § 2º deste artigo.

nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.

nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - 12/03/2021 - Dá nova redação ao item 5 da tabela constante do “caput” do art. 9º

nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 18/02/2021 - Altera o “caput” do art. 1º.

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021 - 18/02/2021 - Altera a alínea “d” do inciso I do art. 2º da Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, que se pretende alterar pelo art. 1º.

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19

nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2017 - 14/09/2017 - Emenda 01: ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS, RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTO E RUA EGISTO GANDOLFI, NO JD BRASILIA DESTA CIDADE.

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