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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projetos de Resolução (6)

nº 20/2023 - 08/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 7/2020 - 16/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 4/2019 - 12/04/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

nº 7/2018 - 02/10/2018 - Altera a Resolução nº 396, de 07 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores), de modo a permitir como nome parlamentar a colocação do nome de registro para urna eletrônica.

nº 2/2018 - 18/04/2018 - Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de Requerimentos e dá outras providências.

nº 6/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

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