Projeto de Resolução nº 31/2025
Tipo: Comissão
Data: 23/07/2025
Processo: 362/2025
Protocolo: 06852/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Coautoria: MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2025 | 212,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1243/2025
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 193/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 285/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 285/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 51/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 193/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025 | 04/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Resolução nº 580/2025 | 06/08/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Autoria: PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado