Parecer das Comissões nº 51/2025 ao Projeto de Resolução nº 31/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 30/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 05/08/2025 | 214 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 31/2025 | 23/07/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências. |