Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (29)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 23/06/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2000 - 19/06/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2000 - Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000 - 03/04/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município), de modo a permitir a construção de residências populares com até 69,00 metros quadrados, em lotes com área menor ou igual a 200 metros quadrados, em loteamentos populares, obedecendo os mesmos critérios adotados para construção de habitações de interesse social.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - 27/03/2000 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2000 - 27/03/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2000 - Estende aos conjuntos habitacionais, cuja área de construção de cada unidade, seja igual a 69,00 m2, os efeitos da Lei Municipal nº 4.778, de 14 de novembro de 1996, que isenta do pagamento de tributos a aprovação de projetos para as construções levadas a efeito através de programas oficiais da União, do Estado, do Município ou de cooperativas habitacionais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - 30/08/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1998 - 05/08/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1998 - Dispõe sobre especificações de itens na lista de serviços tributáveis e aliquotas do Imposto sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente a Empresa geradora e distribuidoras de energia elétrica e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes de redes distribuidoras de energia elétrica. Nova ementa: Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente as Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes. VETO TOTAL ACEITO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - 15/07/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - 09/03/1999 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/1999 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - 07/12/1998 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - 07/12/1998 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - 07/12/1998 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - 07/12/1998 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - 07/12/1998 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - 31/08/1998 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - 31/08/1998 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.