Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (1)

nº 406/2000 - 11/04/2000 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora MARTHA MARQUES PISANI ANTONIO.

Indicações (23)

Nº 361/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores existentes dentro da Escola Estadual "Narciso da Silva Cesar", localizada na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Dr. Arlindo Soares de Azevedo e Cristóvão Colombo, no Bairro Santana, desta cidade, pois os galhos das referidas árvores estão afetando a rede de energia elétrica.

Nº 73/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno localizado à Rua Castro Alves ao lado do prédio de número 1997, entre as Avenidas Martinho Gerhard Rolfsen e Bruno Ópice, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade, a proceder a devida limpeza e capinação, pois é grande o número de animais peçonhentos, (ratos, aranhas e mosquitos) que proliferam no local. Solicito ainda que seja intimado a construir mureta e calçada.

Nº 72/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno localizado à Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, esquina com a Avenida Monteiro Lobato ao lado do prédio de número 3319, no Bairro do Santana, desta cidade, a proceder a devida limpeza e capinação, pois é grande o número de animais peçonhentos, (ratos, aranhas e baratas), que proliferam no local.

Nº 698/1999 - 29/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação de nº 648/99, do vereador que esta subscreve, no sentido de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de ser procedida a limpeza do passeio público, na Avenida São Geraldo no trecho compreendido entre as Ruas João Gurgel e Castro Alves, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 699/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de que sejam colocados cinco braços de luz e cinco lâmpadas nos postes existentes, na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, próximo a Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio no Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 649/1999 - 15/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de ser procedida a limpeza do passeio público, na Avenida Cristóvão Colombo, no trecho compreendido da Rua dos Libanezes até a Rua Castro Alves, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 648/1999 - 15/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de ser procedida a limpeza do passeio público, na Avenida São Geraldo no trecho compreendido da Rua João Gurgel até a Rua Castro Alves, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 647/1999 - 15/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar intimar o proprietário do imóvel localizado à Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, entre as Avenidas Carlos Correa e Sebastião Aparecido Lopes, desta cidade, a proceder a construção da calçada e mureta.

Nº 448/1999 - 27/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos no leito carroçável da Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, esquina com a Avenida Sebastião Aparecido Lopes, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 447/1999 - 27/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno localizado a Rua dos Libanezes em frente ao prédio de número 2941, no Bairro do Santana, desta cidade, a proceder reparos no passeio público devido a ocorrência de vários acidentes com pedestres que por lá transitam.

Nº 443/1999 - 15/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de proceder a extensão da rede de iluminação pública, na Avenida Reverendo José Carlos Nogueira, entre a Rua "F" e "H", no Bairro Jardim Aclimação, desta cidade.

Nº 446/1999 - 27/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos no leito carroçável da Rua dos Libanezes, esquina com a Avenida São Geraldo, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 445/1999 - 27/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser desentupida a boca de lobo existente na Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Monteiro Lobato em frente ao prédio de número 3098, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 444/1999 - 27/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser desentupida a boca de lobo existente na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, esquina com a Avenida São Geraldo em frente ao prédio de número 3912, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 395/1999 - 09/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de serem colocadas canaletas de concreto na Rua dos Libaneses esquina com a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, no Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 394/1999 - 09/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de ser procedida a limpeza do passeio público, localizado à Avenida Vicente Guaglianoni esquina com a Rua Leonardo Felix Nunes, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 383/1999 - 04/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de que sejam substituídos oito braços de luz existentes por outros mais longos, na Rua Serventuário Ernesto Batelli, entre as Avenidas Bandeirantes e São Geraldo, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 360/1999 - 19/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser instalado um telefone público (orelhão), na Rua João Gurgel, esquina com a Avenida Bandeirantes, em frente ao prédio de número 2635, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 333/1999 - 12/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação de nº 422/97, do vereador que esta subscreve, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de ser implantada mão única de direção, na Avenida Professor Jorge Correa, a partir da Avenida Armando Salles de Oliveira sentido - Rua Castro Alves, no Bairro do Santana, desta cidade.

Nº 292/1999 - 30/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno localizado a Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Monteiro Lobato ao lado do prédio número 3140, no Bairro do Santana, desta cidade, a proceder a sua limpeza, salientando que apesar da resposta de que o referido serviço foi realizado (conforme fotocópia anexa), o mesmo não foi feito.

Nº 14/1999 - 21/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno localizado a Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Monteiro Lobato ao lado do prédio de nº 3140, no Bairro do Santana, desta cidade, a proceder a sua limpeza.

Nº 13/1999 - 07/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam procedidas as melhorias na praça, atendendo assim aos anseios da população local.

Nº 731/1998 - 09/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de ser procedida a limpeza do passeio público, localizado a Rua Padre Duarte em frente ao prédio número 726, esquina com a Avenida Mário Ybarra de Almeida, no Bairro São José, desta cidade.

Leis Ordinárias (12)

Nº 5481 - 17/08/2000 - Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 5480 - 17/08/2000 - Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.

Nº 5422 - 24/05/2000 - Denomina Avenida JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Condomínio Parque dos Sabiás, com início na Rua "G" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Nº 5292 - 30/09/1999 - Denomina Rua Judith de Barros Batelli, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Chacaras Velosa, que tem o seu início na Avenida Manuel de Abreu e o seu término na divisa do Sitio denominado Sol Nascente.

Nº 5231 - 13/07/1999 - Denomina Rua Carmo Rinaldo (Nene Faito), via pública da sede do Município, conhecida como Rua 08 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 01) e término na Avenida L, do mesmo loteamento.

Nº 5152 - 05/03/1999 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Nº 5127 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Dorival Francisco de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua D do Loteamento denominado Jardim Ana Adelaide com início na Avenida Arnaldo Delboni e término na Avenida Madre Assunta Peroni.

Nº 4917 - 27/10/1997 - Dispõe sobre a instituiçao do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agraria, a ser comemorado anualmente em 17 de abril.

Nº 4890 - 17/09/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastiao Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Nº 4884 - 28/08/1997 - Denomina Avenida Christina Mega, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento Jardim Acapulco.

Nº 4859 - 15/07/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município divulgar todas as leis que beneficiem ou isentem os munícipes do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU, assim como, das leis que anistiem os contribuintes do pagamento do referido imposto e dá outras providências.

Nº 4853 - 01/07/1997 - Denomina Avenida Mário Augusto Corrêa de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 11/2000 - 07/04/2000 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora MARTHA MARQUES PISANI ANTONIO.

Projetos de Lei (12)

Nº 153/2000 - 17/07/2000 - Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 152/2000 - 17/07/2000 - Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.

Nº 100/2000 - 15/05/2000 - Denomina Avenida JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Condomínio Parque dos Sabiás, com início na Rua "G" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Nº 157/1999 - 30/07/1999 - Denomina Rua JUDITH DE BARROS BATELLI, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Chácaras Velosa, que tem o seu início na Avenida Manuel de Abreu e o seu término na divisa do Sítio denominado Sol Nascente.

Nº 132/1999 - 23/06/1999 - Denomina Rua CARMO RINALDO (NENÊ FAITO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Av. marginal 1) e término na Avenida "L" do mesmo loteamento.

Nº 22/1997 - 08/12/1998 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Nº 194/1998 - 18/11/1998 - Denomina Avenida DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, via pública da sededo município.

Nº 130/1997 - 26/08/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastião Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Nº 107/1997 - 04/08/1997 - Denomina Avenida Christina Mega, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do Loteamento Jardim Acapulco.

Nº 90/1997 - 27/05/1997 - Denomina Avenida Mário Augusto Corrêa de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Nº 59/1997 - 17/04/1997 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária, a ser comemorado anualmente em 17 de abril.

Nº 20/1997 - 28/02/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município divulgar todas as leis que beneficiem ou isentem os munícipes do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, assim como, das leis que anistiem os contribuintes do pagamento do referido imposto e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/1997 - 18/02/1997 - Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Requerimentos (7)

Nº 508/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 153/00 - Processo nº 215/00 - Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 507/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 507/00 - Processo nº 152/00 - Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.

Nº 308/2000 - 15/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 100/00 - Processo nº 144/00- Denomina Avenida JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Condomínio Parque dos Sabiás, com início na Rua "G" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Nº 519/1999 - 16/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor HÉLIO GOMES, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 437/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 132/99 - Processo nº 177/99 - Denomina RUA CARMO RINALDO (NENÊ FAITO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Av. marginal 1) e término na Avenida "L" do mesmo loteamento.

Nº 828/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina Avenida Drival Francisco de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide.

Nº 729/1998 - 05/11/1998 - oficiado ao senador Júlio Campos, manifestando total apoio desta Casa, ao projeto de lei de sua autoria, obrigando a instalação de câmeras de vídeo, nos caixas eletrônicos que funcionam além do expediente bancário.