Projeto de Lei Nº 22/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/1998
Processo: 36/1997
Protocolo: 00036/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO
Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/1998 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 03/02/1999 - Prazo: 18/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/1998
Complemento: Voto em Separado - Edson Antonio da Silva.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997
Remetente: Gerência de Transportes
Destinatário: CJ1948
Envio: 23/12/1998 - Prazo: 07/01/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/1998
Complemento: Veto do Executivo - Cabe ao plenário a aceitação do veto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 28/05/1997 - Prazo: 12/06/1997
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Resposta: 08/12/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/1997 | 08/12/1998 | Autógrafo Nº 22/1997 ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 | 08/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 | 08/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 | 08/12/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco. | |
| Lei Ordinária Nº 5152 | 05/03/1999 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.
Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO |