Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (200)

nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 - 03/11/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 26/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 21/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 30/10/2019 - Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para identificação eletrônica de animais

nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Dr. Procópio de Oliveira, localizada na Rua Dr. Francisco Mazzei, Parque das Laranjeiras.

nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Marechal-do-ar Eduardo Gomes, localizada na Avenida Professor Francisco Degni, s/nº, Quitandinha.

nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Pedro de Toledo, localizada na Rua Carlos Gomes, s/nº, Centro

nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, s/nº, Vila Harmonia

nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para implantação de casa de apoio a pessoas em tratamento de câncer

nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para terapia assistida por animais (cãoterapia)

nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de residências e infraestrutura para idosos

nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para decoração natalina

nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para serviço de castração de animais

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 23/10/2019 - Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para identificação eletrônica de animais

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19

nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MAPA".

nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS".

nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "CASA DE APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER".

nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA".

nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REALIZAR ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (CÃOTERAPIA)".

nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para "CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E INFRAESTRUTURA PARA IDOSOS".

nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 - 31/05/2019 - Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para "SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".

nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Atendimento aos portadores de necessidades especiais através da equoterapia.

nº 20 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Realizar atendimentos aos portadores de necessidades especiais através da terapia assistida por animais (cãoterapia).

nº 19 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Implantação de academias ao ar livre (Praça dos Advogados, Avenida Napoleao Selmi Dei, s/n, Vila Harmonia.

nº 18 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Implantação de academias ao ar livre (Praça Pedro de Toledo, Rua Carlos Gomes, s/n, Centro)

nº 17 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Implantação de academias ao ar livre (Praça Dr. Procópio de Oliveira, localizada na Rua Dr. Francisco Mazzei, no Parque das Laranjeiras)`.

nº 16 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Implantação de academias ao ar livre (Praça Marechal-do-ar Eduardo Gomes, Avenida professor Francisco Degni, s/n, Quitandinha).

nº 15 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Casa de apoio a pessoas em tratamento de câncer.

nº 14 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Decoração Natalina.

nº 13 ao Projeto de Lei nº 259/2018 - 31/10/2018 - Amplia o serviço de castração de animais.

nº 7 ao Projeto de Lei nº 235/2017 - 14/09/2017 - Emenda 07: IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA ROÇA NO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA.

nº 6 ao Projeto de Lei nº 235/2017 - 14/09/2017 - Emenda 06: AQUISIÇÃO DE TRAILLER EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE FORMA DESCENTRALIZADA.

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei nº 94/2016 - 31/05/2016 - OBJETIVO: Aquisição de trailer equipado para o atendimento médico veterinário de forma descentralizada.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2016 - 31/05/2016 - OBJETIVO: Castração e implantação de chips em cães e gatos.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2016 - 31/05/2016 - OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para contenção, captura e manejo de animais.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2016 - 31/05/2016 - OBJETIVO: Implantação do Museu da Roça no distrito de Bueno de Andrada, sendo um equipamento a ser destinado como centro cultural e de informações turísticas estadual, loja de artesanato e produtos artesanais produzidos em agricultura familiar e culinária caipira.

nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 31/10/2012 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 31/10/2012 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - 05/07/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 03/11/2011 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 03/11/2011 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 - 19/07/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 - Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 03/11/2010 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 03/11/2010 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

nº 35/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 2/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 1/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 13/11/2008 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 13/11/2008 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 12/06/2008 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 12/06/2008 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - 06/06/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2007 - 16/08/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2007 - Institui, no Município de Araraquara, a Comissão Municipal de Direitos Humanos, criada pelo art. 129B da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 14/06/2007 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 14/06/2007 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 13/06/2007 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 04/06/2007 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 02/06/2006 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 30/05/2006 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 24/05/2006 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 29/07/2005 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - 07/12/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - 14/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - 21/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - 16/08/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - 20/07/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 07/06/2004 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 04/06/2004 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 04/06/2004 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 11/05/2004 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 11/05/2004 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - 05/08/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205 e 2209, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - 04/08/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2003 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205 e 2209, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 28/05/2003 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - 18/12/2002 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - 18/12/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - 18/12/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 12/08/2002 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 12/08/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 12/08/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2001 - 22/01/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2001 - Estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos respectivos vereadores e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - 29/10/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas vias e logradouros públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - 29/05/2001 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - 18/05/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.