Vereadores - ELIAS CHEDIEK NETO - Proposituras
Projetos de Resolução (21)
nº 7/2020 - 16/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.
nº 5/2020 - 21/05/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.
nº 7/2019 - 25/07/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor sobre o quórum mínimo, em caráter excepcional, para a realização da Explicação do Pequeno Expediente.
nº 2/2019 - 28/01/2019 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "Proposta de Utilização da Orla Ferroviária - Parque dos Trilhos", com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.
nº 6/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 4/2017 - 25/04/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências.
nº 1/2017 - 13/01/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.
nº 3/2016 - 10/11/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.
nº 5/2015 - 14/07/2015 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 05/02/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que se trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.
Nº 3/2011 - 15/02/2011 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aqüífero Guarani e dá outras providências.
Nº 7/2009 - 04/08/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso Município e dá outras providências.
Nº 5/2009 - 09/06/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 31/03/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências. APROVADO O RELATÓRIO FINAL - 21/07/2009.
Nº 5/2008 - 30/09/2008 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.
Nº 6/2007 - 04/09/2007 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros, neste Município e dá outras providências.
Nº 9/2006 - 12/06/2006 - Altera a redação do artigo 148, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta parágrafo 4º, de modo a estabelecer disposições sobre a abertura e encerramento das sessões e a leitura da Bíblia Sagrada.
Nº 23/2003 - 04/10/2003 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações neste Município e dá outras providências. - APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EM 26/10/2004.
Nº 2/2003 - 27/01/2003 - Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 100, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Vereador deverá comparecer a Câmara Municipal decentemente trajado, sendo facultado o uso do paletó e dá outras providências.
Nº 4/2002 - 18/02/2002 - Dispõe sobre a apresentação de projetos de lei denominando próprio, vias e logradouros públicos e da outras providências. REJEITADO - 09/05/2002.
Nº 3/2002 - 18/02/2002 - Acrescenta item ao inciso V- Cultura, do item 4, Comissão de Ordem Social, do artigo 46, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal) de modo a estabelecer que a Comissão mencionada deve avaliar as justificativas e os currículos das pessoas a serem homenageadas com a concessão de títulos honoríficos e com a denominação de vias, logradouros e próprios públicos. ARQUIVADO - 16/05/2002.