Vereadores - EDNA SANDRA MARTINS - Proposituras
Projetos de Resolução (19)
nº 1/2015 - 24/02/2015 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada "ARARAQUARA Cidade Futuro" com o objetivo de reunir informações no intuito de uma proposta de planejamento para o Município, com a participação ativa da comunidade, que buscará identificar "a cidade que temos" e projetar "a cidade que queremos".
Nº 11/2013 - 23/07/2013 - Dispõe sobre a criação de dispositivo visando a Participação Popular Cidadã Digital na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 4/2013 - 22/01/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, sobre a implementação da lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, no Município de Araraquara, com o objetivo de garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde e dá outras providências.
Nº 7/2008 - 29/09/2008 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o BANCO SAFRA S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais à funcionários efetivos, estáveis e comissionados do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento, desde que não acarretem obrigações para os cofres municipais.
Nº 5/2007 - 24/07/2007 - Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a "Lei Maria da Penha" na Câmara Municipal, com ênfase na aplicabilidade da lei e a formalização de um Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.
Nº 4/2007 - 12/06/2007 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008
Nº 2/2006 - 14/02/2006 - Institui o Fórum de discussões sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e a Proposta Orçamentária Anual na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 7/2005 - 28/06/2005 - Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com a finalidade de debater e efetuar estudos referentes à Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com ênfase na condução dos debates acerca do Estatuto do Desarmamento no Município de Araraquara.
Nº 14/2004 - 04/11/2004 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005.
Nº 10/2004 - 08/06/2004 - Institui a Ouvidoria Municipal da Cidade de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/12/2004.
Nº 1/2004 - 28/01/2004 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta dias), o prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara.
Nº 22/2003 - 03/10/2003 - Estabelece as normas para a elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso referente a despesas com comunicações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 16/2003 - 19/08/2003 - Institui a Ouvidoria Permanente em Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. PREJUDICADO - ARTIGO 370, RESOLUÇÃO 313/03 - ARQUIVADO. 28/01/2004.
Nº 4/2003 - 10/02/2003 - Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara, com ênfase nas questões da segurança alimentar, do emprego e da habitação e dá outras providências.
Nº 22/2002 - 22/10/2002 - Institui o Ciclo de Audiências sobre a Proposta Orçamentária na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 20/2002 - 24/09/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.
Nº 11/2002 - 09/05/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/09/2002.
Nº 7/2002 - 04/03/2002 - Dá nova redação ao artigo 52, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a constituição das Comissões Permanentes far-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura, como primeiro item.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:30 horas. Redação aprovada: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:00 horas.