Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (101)

Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 01/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - 17/12/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nº 96.773 e 96.775, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim das Flores, com Inscrição Cadastral Municipal números 20.227.002 e 20.227.001; autoriza a alienação ao INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para implantação do campus universitário da FACULDADE SAVONITTI, visando ao desempenho das suas finalidades institucionais na área educacional e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - 17/12/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2008 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nº 96.773 e 96.775, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim das Flores, com Inscrição Cadastral Municipal números 20.227.002 e 20.227.001; autoriza a alienação ao INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para implantação do campus universitário da FACULDADE SAVONITTI, visando ao desempenho das suas finalidades institucionais na área educacional e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 14/11/2008 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 14/11/2008 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 14/11/2008 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - 14/11/2008 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 194/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - 03/10/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2008 em R$ 316.915.014,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e quinze mil e quatorze reais). Orçamento 2008.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - 03/10/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2008 em R$ 316.915.014,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e quinze mil e quatorze reais). Orçamento 2008.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 14/06/2007 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 14/06/2007 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - 13/06/2007 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2006 - 08/06/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2006 - Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito Cor/Raça nas fichas de atendimento das secretarias e coordenadorias municipais, bem como todos os órgãos públicos municipais de atendimento à população e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 18/05/2006 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2005 - 02/05/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2005 - Dispõe sobre a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis estabelecidos no Município e dá outras providências. Redação Aprovada: Estabelece a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres instalados no Município e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 04/04/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 04/04/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2004 - 07/12/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2004 - Disciplina a titularidade da mulher como beneficiária direta de programas habitacionais executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - 13/12/2004.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - 30/11/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2004 - 30/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2004 - Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. REJEITADO - 07/12/2004.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - 30/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004 - Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - 11/11/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 - 27/07/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 286, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, acrescido de dispositivos, de modo a estabelecer critérios para a concessão de alvará a deficientes físicos e egressos do sistema penitenciário.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2004 - 27/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2004 - Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2002 - 14/10/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2002 - Autoriza a celebração de convênio com outros municípios, visando o recebimento de resíduos urbanos para a destinação em seu sistema de tratamento e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2002 - 07/10/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2002 - Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - 10/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 - 03/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 - Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 19/08/2002 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 19/08/2002 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - 19/08/2002 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - 06/08/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de um Depósito de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 01/10/2002.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2002 - 23/05/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2002 - Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial. Nova Redação: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial e revoga o inciso II do referido artigo. VETO TOTAL - ACEITO - 06/08/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2002 - 25/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2002 - Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial. Nova Redação: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial e revoga o inciso II do referido artigo. VETO TOTAL - ACEITO - 06/08/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2002 - 18/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2002 - 02/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2002 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2001 - 12/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2001 - Autoriza o Município de Araraquara a promover pesquisa para a investigação de paternidade, através do método DNA nos casos e condições que especifica e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2001 - 25/09/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2001 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, de modo a incluir em seus anexos a atividade de comércio e serviços do ramo de comunicação social, compreendendo empresa jornalística de rádio, televisão e de publicidade e divulgação e dá outras providências.