Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (98)

Nº 852/2004 - 14/12/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Neusa Maria Coletti Palha, ocorrido 09/12/04, nesta localidade.

Nº 851/2004 - 14/12/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Orlando Geraldo Rodrigues de Almeida, ocorrido 02/12/04, nesta localidade.

Nº 805/2004 - 23/11/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor SEVERINO PICHININ, ocorrido no dia 12/11/04, nesta localidade.

Nº 768/2004 - 08/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, no sentido de que seja estudada a possibilidade de reduzir o percentual cobrado a título de taxa de esgoto, caso ocorra a elevação da taxa de água.

Nº 699/2004 - 14/09/2004 - ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de efetuar com a máxima urgência a correção da irregularidade das duas canaletas construídas no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Brasil e que já causaram dois acidentes de trânsito.

Nº 595/2004 - 03/08/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 084/04 - Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Nº 564/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Doutor Rubens de Jesus Vieira, ocorrido no dia 20/07/2004, nesta localidade.

Nº 563/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe condolências deste Legislativo, pelo falecimento da jovem PAULA TAMER, ocorrido hoje, em Ribeirão Preto/SP.

Nº 527/2004 - 22/06/2004 - Requer seja oficiado ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal especializada do INSS, Dr. Jefferson Carus, um voto de apoio deste Legislativo, a fim de que possa o Dr. Antonio Carlos M. N. de Oliveira, ser ouvido em seus argumentos de defesa no referido processo.

Nº 526/2004 - 22/06/2004 - Requer seja oficiado ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Dr. Carlos Bezerra, um voto de apoio deste Legislativo, a fim de que possa o Dr. Antonio Carlos M. N. de Oliveira, ser ouvido em seus argumentos de defesa no referido processo.

Nº 521/2004 - 22/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 070/04 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.

Nº 496/2004 - 21/06/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 070/04 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.

Nº 412/2004 - 25/05/2004 - Solicita ao Presidente da República, ao Ministro da Previdência Social, aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de ser estudado aumento diferenciado, a fim de que aqueles que contribuíram aos cofres previdenciários em valor superior ao mínimo legal, não tenham com o passar do tempo "achatados" seus proventos, evitando assim a corrida ao Judiciário, como nos dias atuais.

Nº 314/2004 - 27/04/2004 - Vista por 1 dia ao projeto de lei complementar nº001/04

Nº 291/2004 - 15/04/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/04 - Permite a instalação de bancos em alvenaria ou similar, sem encosto, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Nº 161/2004 - 12/03/2004 - Congratulações ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subsecção de São Paulo, extensivo aos membros da Diretoria pela sua eleição no dia 27/11/03.

Nº 160/2004 - 12/03/2004 - Congratulações ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara, extensivo aos membros da Diretoria, pela eleição dessa Diretoria, no dia 27/11/03.

Nº 59/2004 - 11/02/2004 - Arquivamento do Processo nº 0174/03.

Nº 1097/2003 - 05/12/2003 - Congratulações aos membros da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara, pelo excelente trabalho realizado com grande competência e responsabilidade durante o período de suas gestões, que dura até o dia 31/12/03.

Nº 918/2003 - 16/10/2003 - Arquivamento do Processo nº 0218/03.

Nº 884/2003 - 08/10/2003 - Arquivamento do Processo nº 089/03.

Nº 875/2003 - 08/10/2003 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Assad Racy, ocorrido no dia 06/10/03, nesta localidade.

Nº 891/2003 - 07/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 066/03 - Denomina VICENTE CATAPANI, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, que dá entrada ao Jardim Residencial Lupo, pela Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho, desta cidade.

Nº 890/2003 - 07/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 055/03 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 120, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que verificando-se fogo ou queimada em imóvel urbano não edificado (terreno), somente será passivo de multa quando efetivamente constatada a autoria.

Nº 850/2003 - 24/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 020/03.

Nº 829/2003 - 16/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 020/03.

Nº 823/2003 - 15/09/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 058/03 - Permite o desmembramento de parte do imóvel localizado à Avenida João Batista de Oliveira nº 528, para ser anexado ao imóvel onde está situado o prédio nº 431 da Rua Bahia, desta cidade.

Nº 807/2003 - 05/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 020/03.

Nº 785/2003 - 05/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 075/03 - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 795/2003 - 02/09/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 050/03 - O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Vereador ANDERSON HADDAD, permite o desmembramento de área territorial, acima de 180 metros quadrados extraída de área maior, do imóvel localizado a Avenida Bento de Abreu nº 532, para utilização de consultório médico.

Nº 763/2003 - 29/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 21/08/03, intitulada: "Cidade aparece na 16ª posição em pesquisa divulgada ontem pelo IEME - Araraquara está entre as que gastam menos com o Legislativo". APROVADO - 23/09/2003.

Nº 757/2003 - 29/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 075/03 - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 644/2003 - 22/07/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 016/03 - Permite a regularização do imóvel sito a Rua dos Libaneses nº 1915, esquina com a Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), bem como autorizado o uso do imóvel como comércio e serviços.

Nº 623/2003 - 22/07/2003 - Retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 016/03 - Item nº 02.

Nº 561/2003 - 24/06/2003 - Inclusão (Presente) - Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 004/03 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 120, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que os proprietários de imóveis que tiverem junto a seu muro fronteiriço,laterais e de fundos a planta da espécie "Hera-Ficus Pumila" (Unha de Gato) ou outras que possam causar riscos a integridade física de pessoas ou transtornos aos vizinhos, deverão proceder regularmente a poda toda vez que as ramificações desta estejam invadindo a propriedade alheia.

Nº 487/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 004/03.

Nº 473/2003 - 30/05/2003 - requer que seja oficiado ao Dr. Geraldo Brindeiro, os votos de congratulações desta Casa, pelo trabalho realizado junto ao Governo Federal, a fim de que esse importante órgão tivesse sua sede implantada em nossa cidade

Nº 424/2003 - 21/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei Comlementar nº 016/03.

Nº 390/2003 - 14/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei nº 16/03.

Nº 361/2003 - 08/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 16/02.

Nº 337/2003 - 29/04/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 016/03 - Permite a regularização do imóvel sito a Rua dos Libaneses nº 1915, esquina com a Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), bem como autorizado o uso do imóvel como comércio e serviços.

Nº 239/2003 - 26/03/2003 - Vista por 15 dias. Item nº 10 - Projeto de Resolução nº 024/02.

Nº 233/2003 - 25/03/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 0011/03 - Acrescenta a Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999 - Zona Especial de Comércio 1 - (ZEC-1), que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a atividade: - Banca de Jornais e Revistas.

Nº 191/2003 - 12/03/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 202/02.

Nº 133/2003 - 19/02/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei nº 202/02 - Processo nº 288/02.

Nº 71/2003 - 05/02/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 03 - Projeto de Lei nº 202/02 - Processo nº 288/02

Nº 29/2003 - 28/01/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei nº 202/02 - Processo nº 288/02.

Nº 1286/2002 - 12/12/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 04 - Projeto de lei nº 202/02.

Nº 1264/2002 - 05/12/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 202/02.

Nº 1181/2002 - 19/11/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 16 /02.

Nº 1143/2002 - 05/11/2002 - Vista por 10 dias. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 16 /02.

Nº 1056/2002 - 01/10/2002 - Pesar pelo falecimento do médico RAPHAEL CAMMAROSANO FILHO, ocorrido dia 1º/10/02, nesta localidade.

Nº 994/2002 - 10/09/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre Barcha Caiano e de sua esposa Marilani Cunha Santos Caiano, ocorrido nesta localidade.

Nº 976/2002 - 03/09/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 109/02 - Dispõe sobre a reserva de vagas para o estacionamento de veículos pertencentes aos portadores de deficiência física e dá outras providências.

Nº 889/2002 - 13/08/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei n.º 109/02.

Nº 865/2002 - 06/08/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 146/02.

Nº 844/2002 - 30/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 11 - Projeto de Lei nº 145/02.

Nº 836/2002 - 30/07/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 146/02 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade.

Nº 826/2002 - 25/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor OLÍVIO ALVES BEZERRA (Pernambuco), nesta localidade.

Nº 798/2002 - 23/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 127/02.

Nº 585/2002 - 23/05/2002 - Solicita ao Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, apoio para a instalação de mais uma das Varas Federais criadas e não vinculadas ainda a nenhuma comarca.

Nº 565/2002 - 16/05/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei n.º 051/02.

Nº 525/2002 - 09/05/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de lei n.º 051/02.

Nº 409/2002 - 18/04/2002 - Pesar pelo falecimento do Doutor Jayr Gardim, ocorrido no dia 16/04/02, nesta localidade.

Nº 394/2002 - 11/04/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº06/02.

Nº 285/2002 - 21/03/2002 - Congratulações a jovem araquarense LIVIA RENATA DOS SANTOS SOUZA, pela conquista da medalha de OURO, nos Jogos Pan-Americanos realizados em Lima/Peru nos dias 09 e 10/03/02.

Nº 305/2002 - 12/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, republicar os nomes e respectivas notas de todos os participantes do concurso público realizado pelo Executivo.

Nº 166/2002 - 15/02/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal,informar os motivos pelos quais a Lei nº 5403, de 19/02/2000, de autoria do ex-vereador Paulo Marques, não está sendo respeitada.

Nº 110/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao senhor Samuel Brasil Bueno, pela criação e coordenação da publicação semanal no Jornal "O Imparcial" da seção "Seu nome está na Rua".

Nº 73/2002 - 29/01/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei nº 136/01 - Veto total ao Autógrafo nº 146/01.

Nº 81/2002 - 23/01/2002 - Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quanto a legalidade da aplicação de correção monetária sobre os salários dos senhores vereadores.

Nº 74/2002 - 15/01/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar à esta Casa de Leis o seguinte: 1) Qual o número de hospedagens no Hotel Morada do Sol permitidas no contrato, e mais informações sobre o assunto.

Nº 1084/2001 - 19/12/2001 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 141/01, constante do item nº 06, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 1044/2001 - 04/12/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 141/01.

Nº 1015/2001 - 27/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 141/01

Nº 1013/2001 - 27/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 178/01.

Nº 986/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA , nos termos do artigo 117 , inciso III, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 151/01.

Nº 1000/2001 - 22/11/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor Dr. OTHON LEITE DO AMARAL, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 884/2001 - 24/10/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 158/01 - Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para prevenção à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município e dá outras providências.

Nº 796/2001 - 09/10/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO da Proposta de Emenda Organizacional nº 007/01.

Nº 676/2001 - 25/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à FININVEST S.A., pela instalação de uma agência em Araraquara o que vem a enriquecer ainda mais o mercado financeiro de nossa cidade, bem como abrindo novos empregos para os araraquarenses, dando-se conhecimento desta deliberação ao Gerente Regional senhor ANTONIO VICENTE GUIMARÃES CARVALHO, ao Diretor Comercial senhor GELI AGUIAR, ao Gerente EDILSON ROGÉRIO MOREIRA CESAR e aos demais funcionários da loja de Araraquara.

Nº 623/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja enviado à esta Casa, a programação para a execução dos serviços de poda de árvores, visto que é grande a quantidade de pessoas de diversos bairros da cidade que procuram por esta informação.

Nº 568/2001 - 21/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, a proposta de emenda organizacional nº 03/01

Nº 461/2001 - 24/07/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao competente judoca araraquarense MARCOS FRANCISCO DA SILVA, da Associação Real União de Judô, que representando Araraquara no Campeonato Mundial de Judô - Master 2001, realizado em Scottdale-Phoenix, nos Estados Unidos da América do Norte, nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho do corrente ano, no qual conquistou 3 (três) importantes medalhas, sendo elas: Bronze na competição individual, Bronze na competição absoluto e Ouro na competição por equipes.

Nº 319/2001 - 05/06/2001 - Retirada da Proposta de Emenda Organizacional (item 04).

Nº 270/2001 - 21/05/2001 - seja oficiado ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Marcelo Barbieri, solicitando-lhe esforços, no sentido de que seja conseguida a instalação da 2ª Vara Federal no Município de Araraquara.

Nº 252/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar à esta edilidade, caso já exista, o cronograma de poda das árvores do Município.

Nº 200/2001 - 23/04/2001 - Arquivamento ao Projeto de Resolução nº 04/01.

Nº 198/2001 - 23/04/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 007/01 - Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, suprimindo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Nº 190/2001 - 16/04/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de Resolução nº 04/01.

Nº 167/2001 - 09/04/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao Projeto de Resolução nº 04/01.

Nº 145/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a conveniada Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, solicitando as seguintes informações, referente a Área Azul: 1) - Qual o montante da arrecadação no exercício 2000? 2) - Qual a destinação do dinheiro? 3) - Qual o saldo existente em caixa?

Nº 76/2001 - 21/02/2001 - Vista pelo prazo de 05 dias, ao projeto de lei nº 261/00.

Nº 75/2001 - 21/02/2001 - Vista pelo prazo de 05 dias, ao projeto de lei nº 260/00.

Nº 74/2001 - 21/02/2001 - VISTA pelo prazo de 05 dias, ao projeto de lei nº 259/00.

Nº 59/2001 - 19/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja realizado esforços para assinatura de convênio com a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido da ampliação do Fórum de nossa Comarca, com objetivo de capitação de valores.

Nº 69/2001 - 12/02/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Luiz Vismona, DD. Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando-lhe envidar esforços no sentido da obtenção de recursos para a tão necessária ampliação do Fórum da Comarca de Araraquara, situação que já foi objeto do orçamento enviado à essa Secretaria, através do ofício nº 0497/2000, de 29 de março de 2000.

Nº 67/2001 - 12/02/2001 - seja oficiado ao Deputado Dimas Eduardo Ramalho, solicitando-lhe seja realizado esforços para assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Araraquara com a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido da obtenção de recursos tão necessários para a ampliação do Fórum da Comarca de Araraquara.